GT terá como finalidade “propor, ajustar, promover e adotar medidas e soluções, tanto no âmbito judicial como no extrajudicial, visando conferir proteção efetiva aos direitos fundamentais...
A mãe da criança recorreu à Justiça após ficar em “cadastro reserva” de Processo Seletivo realizado pela Prefeitura para preencher vagas nas creches, sem oferecer vaga...
Conselheiro do Tribunal de Contas do Estado do RJ, deputado federal e ex-chefe da Polícia Civil foram presos neste domingo (24), em operação que mira os...
De acordo com a Secretaria de Segurança Pública (SSP-AM), os policiais civis e militares já estavam sendo investigados pelo crime de extorsão.
Na sentença, o juiz concedeu tutela antecipada, determinando que a lista de classificação considere “a pontuação de todos os candidatos, independentemente do vínculo anterior”.
Procedimento Coletivo pretende identificar as causas raízes que levaram a este nível de desassistência em que se encontra o Francisca Mendes.
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Silas recorreu da condenação e, na última terça-feira (19), o relator do caso, juiz Pedro Araújo Ribeiro, mudou de entendimento
Ex-ajudante de ordens de Jair Bolsonaro (PL) depôs a respeito de áudios vazados em que ele critica o ministro Alexandre de Moraes e a Polícia Federal...
Até o próximo dia 30, um decreto presidencial divulgará a distribuição do bloqueio pelos ministérios.
