Para o Ministério Público Federal (MPF) , a campanha "Indígenas, no Plural" faz parte do Abril Indígena, mobilização anual que destaca os direitos dos povos originários...
Até então, o país utilizava um esquema de duas doses para combater a infecção, principal causadora do câncer de colo de útero.
O valor refere-se à ação para evitar o embargo de suas propriedades após ter sido condenado em um caso de fraude financeira, segundo documentos judiciais.
Segundo a denúncia, o crime ocorreu no dia 29 de outubro de 2016, durante uma abordagem policial, na comunidade Grande Vitória, bairro Gilberto Mestrinho, zona Leste...
Empresa havia alegado ilegitimidade para responder ao processo e subcontratação de serviço, mas decisão de 1.º grau foi mantida.
Placar para esse entendimento está seis votos a zero; para ministros, Forças Armadas não têm “papel moderador” em relação a Executivo, Legislativo e Judiciário.
Vestígios indicam que a invasão foi de caçadores de animais selvagens para fins comerciais
No Norte e Centro-Oeste, 56% disseram que mulher que faz aborto deveria ser processada e presa.
Em 2023, as vendas do varejo na Páscoa cresceram 4,6% ante 2022 e ficam 30% acima do pré-pandemia.
A ação foi protocolada após a DPE-AM tomar conhecimento, acerca da existência de filas para UTI Neonatal em razão da lotação de todos os leitos existentes...
