Além de defender a manutenção de um tratamento tributário favorecido, o setor enviou um projeto para a criação de um Fundo Constitucional da Bioeconomia, apelidado de...
O Amazonas propôs isenção para as empresas locais do novo tributo federal sobre o consumo, de modo a compensar os atuais benefícios federais de PIS/Cofins e...
Uma audiência de conciliação foi realizada no Tribunal de Justiça do Estado (TJAM), mas as partes não chegaram a assinar um acordo.
A concessão da medida protetiva se deu no contexto de relação doméstica de convivência, conjugando "as imputações penais contidas" no Código Penal Brasileiro.
O prefeito anunciou, para os próximos dias, a apresentação de um plano de ação para retirada dos flutuantes irregulares da bacia do rio Tarumã-Açú, na zona...
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Trata-se de situação ocorrida no verão de 2019, de 19 a 26 de julho daquele ano, e que gerou dificuldades a moradores do município da área...
Presidente do BC defendeu a manutenção do índice em patamares baixos, mas destacou que a queda dos núcleos da taxa ainda é lenta no país
Quinta fase do Plano de Ação para a Prevenção e Controle do Desmatamento na Amazônia Legal (PPCDAm) aumenta ações contra responsáveis pela degradação; objetivo é cumprir...
Ação ocorreu na Terra Indígena Tenharim Marmelos
