Nas eleições municipais de 2022, foram 38 os municípios do Amazonas que pediram forças federais ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
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O juíz Moacir Pereira Batista determinou que se restabeleça a vigência da Resolução que suspendeu, por 24 meses, a emissão de novas licenças ambientais para flutuantes...
A quantidade foi acima de qualquer expectativa da empresa e da própria aeronáutica, que estão se organizando para verificar como fazer o transporte até o Rio...
Medida, que acontece após visita técnica, exige plano de ação da SES-AM
Até o momento, cinco ministros entendem que proibições são constitucionais; são discutidas também propostas de manutenção das nomeações ocorridas e de alterações em quarentena
No ano passado, o país registrou 1.161 desastres naturais
Parte recusada do texto buscava estabelecer que os donos de veículos com seguro privado estariam livres de pagar o SPVAT
Composição da Corte na sessão plenária desta quinta (9) é marcada por maioria feminina
Instituto também não está convocando cidadãos para realizar o procedimento de recadastramento
