Ministros analisaram ações contra decretos do governo Jair Bolsonaro, que flexibilizaram acesso a armas.
De acordo com o ministério, as instituições terão recomposição do financiamento e os recursos serão incorporados ao limite financeiro de média e alta complexidade das unidades...
O grupo atuará por um ano e será composto por doze membros do serviço público federal, com representação de órgãos ambientais, de comunidades tradicionais e desenvolvimento...
A meta será considerada formalmente cumprida se oscilar entre 1,75% e 4,75%. Para 2024, a projeção é de que o IPCA fique em 3,92%.
A desaceleração da inflação, a resiliência da atividade econômica e a melhora da percepção em relação às atuais situações política e de risco fiscal contribuíram para...
A arrecadação impacta nos repasses do governo estadual aos municípios, com a partilha do ICMS e do IPVA, definida em leis.
Procedimento considera “os inúmeros processos instaurados" que "não alcançam os verdadeiros responsáveis pelo comércio ilegal, nem redundam no fechamento das empresas de fachada".
Cada uma das apresentações, nos três dias, é analisada individualmente e, ao final, as notas são somadas, sempre descartando a menor delas para a pontuação final.
Esse salto foi impulsionado pelo programa de descontos para compra de carros populares anunciado em junho pelo governo federal.
Texto de autoria do deputado Ubiratan Sanderson foi protocolado após TSE tornar o ex-presidente inelegível.
