Corte derrubou a tese por 9 a 2 e agora discute pontos como possibilidade e formato de indenizações a ruralistas; Congresso também quer avançar no tema.
A obra, que tem o projeto assinado pelo premiado arquiteto Oscar Niemeyer, foi anunciada como um marco para o turismo da capital amazonense.
O dado foi revelado nesta terça-feira (26) pela ministra Rosa Weber, em sua última sessão como presidente do conselho antes de se aposentar.
O Supremo Tribunal Federal também deixou de ser uma entidade fiscalizadora.
Alertas incluem a necessidade de implementação de ações e a contemplação de programas e ações nos Planos Plurianuais 2024-2027 relacionadas à primeira infância.
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Operador Nacional do Sistema Elétrico divulgou relatório nesta terça-feira (26)
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Levantamento de dados foi feito pela Controladoria-Geral da União
