Matéria segue agora em caráter emergencial para apreciação do plenário
De acordo com os dados da Abras, o valor da cesta de 35 produtos de largo consumo (alimentos, bebidas, carnes, produtos de limpeza, itens de higiene...
No total, a pena é 8 anos de reclusão e 2 anos e 3 meses de detenção.
José Francisco Calí Tzay, relator especial da ONU sobre os direitos dos povos indígenas, aplaudiu a decisão do STF, mas disse que a situação "ainda é...
3ª Turma entendeu que medidas coercitivas atípicas podem ser admitidas para forçar o pagamento da dívida.
No Amazonas, segundo o Inpe, foram registrados 6.597 focos no mês de setembro, Manaus teve somente 24 focos na zona rural, o que representou 0,4%.
O decreto será publicado já na noite desta quinta-feira, no Diário Oficial do Município (DOM), e terá a validade de 90 dias.
O presidente da Petrobras defende a exploração de petróleo na Bacia do Foz do Amazonas sob o argumento de que a atuação da empresa seria importante...
Sem acordo, o texto está parado na comissão especial. A expectativa é que um novo substitutivo seja apresentado até a próxima terça-feira.
O trabalho remoto ficou em evidência nos últimos anos em razão das restrições impostas pela pandemia de Covid-19.
