Proposta do deputado Domingos Sávio (PL-MG) altera o artigo 49 da Constituição Federal.
Baixa de nível dos rios tem dificultado o transporte de pessoas e alimentos; El Niño e aquecimento do Atlântico são apontados como fatores mais importantes para...
Mais de 30 kits da Starlink, de Elon Musk, foram retidos pela PF e Ibama, além da apreensão e destruição de dezenas de escavadeiras, dragas, balsas...
O partido Cidadania alega que a lei de 2021 acabou com a isenção dos impostos para operações com combustíveis, o que seria inconstitucional.
De acordo com a Polícia Federal, as investigações começaram após uma denúncia sobre desvio de recursos públicos.
A pesquisa buscou entender padrões de resposta da floresta tropical ao aumento da temperatura do ar, decorrente das mudanças climáticas.
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Para ter acesso ao parque, o interessado deverá fazer a doação de 2kg de alimentos não perecíveis
Servidores das guardas não poderão realizar buscas pessoais ou mesmo abordagens
Por meio de adesão às transações tributárias, é possível obter benefícios, como descontos e boas condições de pagamento
