Ao fixar tese, Plenário decidiu que a substância pode ser apreendida, e o usuário poderá sofrer sanções de advertência e cumprimento de medidas educativas.
Já estamos no ar com as principais notícias do Brasil e do Mundo
Inicialmente, medida abrange operações de depósito e saques
A taxa total, que leva em conta operações do rotativo e do parcelado, passou de 85,6% para 84,8%
As famílias pagaram mais pela batata-inglesa, leite longa vida, arroz e tomate
STF decidiu, por maioria, que porte de maconha para uso pessoal não é crime
A decisão, no âmbito do 12.º Juizado Especial Cível da Comarca de Manaus, destacou a ilegalidade da prática de venda casada, conforme previsto no artigo 39,...
Conforme levantamento, famílias pagaram mais pela batata-inglesa, leite longa vida, arroz e tomate
Percentual foi fixado em 15% do proveito econômico obtido pela empresa que representaram, conforme previsto no Código de Processo Civil (CPC).
A LDO estabelece as metas e prioridades da administração pública estadual e orienta a elaboração da Lei Orçamentária Anual (LOA), que define a aplicação do orçamento...
