Os ministros aprovaram a tese de que "a trabalhadora gestante tem direito ao gozo de licença-maternidade e à estabilidade provisória independente do regime jurídico aplicável.
Iniciativas tem como ponto de partida o dia das MPEs, comemorado nesta quinta-feira (5).
O grupo criminoso enviava “programas espiões” para tentar invadir o celular dessas pessoas, seja por meio de links ou arquivos maliciosos.
No mês passado, foram aplicados R$ 306,15 bilhões, contra saques de R$ 311,99 bilhões.
Aprovação da Proposta de Emenda à Constituição ocorre em meio à escalada de tensão entre o Supremo Tribunal Federal (STF) e o Congresso Nacional.
Em setembro, Manaus registrou o pior mês de fogo no ano, de acordo com dados do "Programa Queimadas", do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe).
Mohammadi, que cumpre 12 anos de prisão, fez campanha pelos direitos das mulheres e pela abolição da pena de morte.
Essa é a única prova que tem uma nota de zero a mil, Caso tire zero, o candidato é eliminado.
As expedições na Amazônia devem focar no conhecimento sobre a sociobiodiversidade e biodiversidade; confira os detalhes do edital.
O Deter mapeia e emite alertas de desmate com o objetivo de orientar ações do Ibama e outros órgãos de fiscalização.
