A decisão segue o entendimento do TST de que o controle do uso do banheiro pela empregadora fere o princípio da dignidade da pessoa humana.
TSE ainda fixou multa ao general Walter Braga Netto em R$ 212 mil por atos de campanha na mesma data.
A iniciativa foi criada em decreto publicado no Diário Oficial da União e faz parte de um conjunto de ações que têm como meta a recuperação...
Segundo o autor, o PL visa autorizar o uso de vestimentas "mais confortáveis" durante épocas do ano em que o calor se torna insustentável.
O autor do projeto, vereador Raiff Matos (DC), considera que a Lei é “uma garantia legal de que seus filhos não serão expostos a conteúdos inadequados"
A discussão envolve uma lei de 1997 que criou a alienação fiduciária, sistema no qual o próprio imóvel que está sendo comprado é apresentado como garantia.
Modelos com sistema operacional Android e processador Snapdragon terão chancela da C2PA, de combate a fake news.
Segundo acórdão, o que caracteriza o fato gerador do tributo é a circulação jurídica, e não meramente física dos bens.
Em 12 meses, o IPCA-15 acumula alta de 5,05%, acima dos 5,00% registrados no período imediatamente anterior. Já em 2023, até aqui, a prévia da inflação...
Outra modalidade na qual há a expectativa de o Brasil somar muitas conquistas é o boxe. Nesta quarta, os atletas brasileiros venceram 20 dos 21 combates...
