A decisão além de apurar as circunstâncias que levaram aos atrasos nos pagamentos dos funcionários terceirizados, assegura a proteção dos direitos trabalhistas e a transparência na...
Em ao menos 65 das 280 cidades litorâneas do país (23,2%) os prefeitos têm imóveis em terrenos de marinha.
No ano passado, durante greve da categoria, por causa dessa ação, a Justiça ajudou a mediar o conflito entre Governo e trabalhadores.
Conforme sentença, as duas instituições não cumpriram satisfatoriamente medidas previstas em regulamentação do Banco Central para evitar os prejuízos sofridos pela cliente.
O fundo Amazônia tem como missão ajudar a acelerar negócios na área da bioeconomia no Brasil e nos outros seis países que compõem a região da...
Do montante total, R$ 600 milhões serão destinados à construção dos dez novos campi universitários serão espalhados pelas cinco regiões do País.
Para garantir que o país teria condições de receber o torneio, o governo federal criou uma linha de crédito especial. O ProCopa Arenas destinou R$ 4,145...
O colegiado determinou a suspensão da tramitação de todos os recursos especiais e agravos em recursos especiais em segunda instância ou no STJ sobre o tema.
O objetivo do avanço, de acordo com o presidente do Parlamaz, senador Nelsinho Trad, é que o colegiado ganhe mais força no debate sobre o desenvolvimento...
O sindicato argumenta que o desempenho fiscal do Estado permite a antecipação, já realizada em anos anteriores e por outras gestões.
