Conselheiro Érico Desterro disse que embora os valores protestados não se convertam totalmente em arrecadação direta a medida reduz significativamente a inadimplência dos gestores
Pessoas físicas são as que têm mais dinheiro na contas
Procedimento instaurado pela CGJ/AM tem o objetivo de acompanhar a atuação dos magistrados, principalmente no que diz respeito à presença física dos juízes nas unidades jurisdicionais.
Para a entidade, o processo julgado de maneira isolada pelo ministro não poderia, por exemplo, avançar em questões disciplinares
Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) baseou-se no direito à saúde e condenou estabelecimento a ressarcimento de R$ 5 mil.
Podem participar da seleção portadores/as de diploma de Curso Superior reconhecido pelo Ministério da Educação (MEC), ou equivalente.
Dados do TST informam que na Justiça do Trabalho de janeiro a julho de 2023 há mais de 288 mil processos em todo o país.
Pesquisas apontam que brasileiros estão levando até dois anos para trocar celular, e buscando mais smartphones recondicionados.
O convite atende a requerimento do senador Plínio Valério (PSDB-AM), presidente da CPI.
O Banco Central destacou ainda que o principal fator para o crescimento mais recente foram as transações de pessoas físicas para pessoas jurídicas.
