Objetivo da ação é dar fim às atividades de um fraudador que atua burlando a concessão de benefícios previdenciários.
As motos foram as principais responsáveis pelos acidentes de trabalho em todo o Brasil.
Quando o fugitivo percebeu que estava cercado de policiais, ele tentou fugir rastejando por um campo de mato alto. Yoda, o cachorro, foi atrás e alcançou...
"Comparar vossa excelência a uma cadela é, de fato, ofensivo, mas não à vossa excelência e sim à cadela", disse o promotor.
PMM alega que proprietários dos flutuantes terão dificuldade para remoção das estruturas em virtude da vazante do rio Tarumã.
A proposta inclui uma medida provisória (MP) enviada pelo governo em julho e que trata do mesmo assunto.
Defesa diz que o caso deveria ser julgado pela primeira instância.
A instalação do local custará R$ 9 milhões, e o orçamento anual para custeio será de R$ 7 milhões, segundo o delegado.
Intenção é apresentar o estudo em tempo de contribuir na discussão da Lei Geral de Energia
Secretário do MTE, Gilberto Carvalho explicou que, ao passar pela avaliação de ministros e do presidente, acordo pode sofrer alterações; conteúdo do documento não foi divulgado
