A Terceira Turma do STJ negou o pedido de um advogado para aplicação das regras de impenhorabilidade previstas no Código de Processo Civil (CPC).
A tendência de aquecimento tem se mostrado preocupante, considerando que durante todo o ano de 2023, setembro foi o mês com maior desvio em relação à...
O índice de setembro deste ano foi 2,1% maior que o valor correspondente de 2023, mas ficou 22,4% abaixo do pico de 160,3 pontos alcançado em...
Ideia é que bets restrinjam acesso a jogos. Objetivo é também investigar se CPFs fraudulentos estão sendo utilizados para lavagem de dinheiro.
O levantamento apurou informações de alfabetização, registro de nascimento e características de domicílios de 1.694.836 pessoas indígenas.
Ação tem pedido de urgência e destaca omissão da Prefeitura e da Semed em implementar medidas adequadas para melhoria da educação indígena.
Associação do setor afirma que nota técnica do Banco Central não levou em conta prêmios recebidos; entidade monetária não comenta.
Marinha, o Exército e Aeronáutica vão atuar no apoio logístico ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE), por meio do transporte de mesários e de urnas eletrônicas para...
Segundo o ministério, os estados do Amazonas , Acre e Rondônia são os mais críticos. Em resposta, a Força Nacional de Saúde foi enviada para esses...
Aeronave da FAB está em Lisboa, Portugal, onde aguarda a confirmação da operação. Em nota, governo creditou adiamento à 'necessidade de medidas adicionais de segurança'.
