3ª Turma entendeu que medidas coercitivas atípicas podem ser admitidas para forçar o pagamento da dívida.
No Amazonas, segundo o Inpe, foram registrados 6.597 focos no mês de setembro, Manaus teve somente 24 focos na zona rural, o que representou 0,4%.
O decreto será publicado já na noite desta quinta-feira, no Diário Oficial do Município (DOM), e terá a validade de 90 dias.
O presidente da Petrobras defende a exploração de petróleo na Bacia do Foz do Amazonas sob o argumento de que a atuação da empresa seria importante...
Sem acordo, o texto está parado na comissão especial. A expectativa é que um novo substitutivo seja apresentado até a próxima terça-feira.
O trabalho remoto ficou em evidência nos últimos anos em razão das restrições impostas pela pandemia de Covid-19.
A violência tem aumentado desde a semana passada, quando o líder da poderosa aliança de gangues do G9 disse que derrubaria o governo pela força.
Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio terá 60 vagas; Ministério do Planejamento, 60; Ministério dos Povos Indígenas (MPI) outras 30 e ao Ministério da Gestão serão 370...
Somadas, as penas dos crimes de fraude à licitação, peculato (desvio de recursos públicos) e associação criminosa podem ultrapassar 19 anos de reclusão.
O promotor foi aposentado com proventos compostos do subsídio do cargo no valor de R$ 37.710,46, mais R$ 4.635,06 de Parcela de Irredutibilidade, totalizando seus proventos...
