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Segundo o governo, a medida vai baratear a importação de máquinas e equipamentos utilizados pelos setores produtivos, além de diminuir o preço de celulares e computadores.
A Resolução 159 foi anunciada em 17 de fevereiro pelo presidente da República, Jair Bolsonaro, e reduz progressivamente a alíquota do imposto, de 35% para 20%,...
Associação Brasileira da Indústria Elétrica e Eletrônica (Abinee) propõe mudanças no texto da Proposta de Emenda à Constituição 186/19, conhecida como PEC Emergencial.
Parlamentares devem apresentar projeto de decreto legislativo para derrubar a redução do Imposto sobre Importação de bicicletas, determinada pela Câmara de Comércio Exterior (Camex), do Ministério...
A Resolução que reduz o imposto de importação de bicicletas de 35% para 30% foi publicado foi publicada no Diário oficial da União desta quinta-feira.
A compra da unidade da empresa japonesa na Zona Franca de Manaus, adquirida pela fabricante brasileira de eletrodomésticos, inclui o espaço físico e os equipamentos.
Há dois anos e meio, o senador batalha para restituir a segurança tributária e jurídica de um segmento que mobiliza amazonenses da capital e do interior.
Bolsonaro assinou decreto que amplia isenção do Imposto sobre Produtos Industrializados e redução do Imposto sobre Importação.
1ª Turma do Superior Tribunal de Justiça negou provimento a recurso da Fazenda Pública, que visava evitar esse o tratamento equivalente por ausência de previsão legal.
