“Temos esse compromisso de não prejudicar a região”, afirmou à Folhapress o secretário extraordinário da Reforma Tributária do Ministério da Fazenda, economista Bernard Appy.
Evento direcionado às empresas cadastradas na Plataforma de Negócios do Banco Interamericano de Desenvolvimento (Connect Americas)
O prazo para apresentação de votos vai até 20 de junho e, até lá, algum ministro pode ainda pedir vista ou destaque.
Interpretação de fontes do Ministério da Economia é que a decisão de Alexandre de Moraes pode ter um impacto muito maior e valer para produtos fabricados...
Ministro do Supremo excepcionou a Zona Franca de Manaus dos efeitos de dois decretos que tiravam a competitividade de indústrias do AM
A análise é do professor titular de Direito Financeiro do Departamento de Direito Econômico, Financeiro e Tributário da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo...
Alguns deputados estaduais e vereadores, de forma individual, têm se manifestado contra o Decreto, mas não há manifestação institucional e oficial das duas Casas Legislativas.
Paulo Guedes, ministro da Economia, sinalizou hoje (18/03) nova redução do IPI para no mínimo 30%
Segundo a Procuradoria Geral do Estado (PGE), ação judicial já está pronta, mas falta a finalização de um dado técnico para que ela seja ingressada.