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Durante a votação para as eleições municipais entrará em atividade o Plano de Segurança Sanitária; eleitores só poderão votar se estiverem com máscaras faciais e higienizar...
O projeto, batizado de “Eleições do Futuro”, busca soluções tecnológicas para modernizar o processo eleitoral, mantendo a segurança e a inviolabilidade do voto e transparência nos...
A PEC 26/2020, que torna permanente o Fundo de Desenvolvimento e Valorização dos Profissionais da Educação, seria votada hoje (20) à tarde; Davi Alcolumbre transferiu a...
Não há horas definida para a votação, que deverá ser decidida por uma comissão a ser formada por indicados dos blocos partidários até às 15h30.
A aprovação é considerada uma derrota do governo e uma vitória para o setor educacional por ampliar o financiamento para a manutenção do ensino.
A União realizará complementação de 23% para o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica após seis anos de gradativo incremento.
Marco Aurélio foi o único a votar pela ilegalidade do inquérito. Para ele, a prerrogativa para a instauração de investigação no STF é da PGR
A MP estabelece que o empregador beneficiado fica impedido de demitir sem justa causa, no período entre a contratação do empréstimo e até 60 dias após...
Sessão está prevista para ocorrer às 16h (horário de Brasília) e expectativa é que a medida seja aprovada sem objeções
