A 32.ª Semana será realizada oficialmente de 9 a 13 de março nos “Juizados Maria da Penha” da capital e também nas comarcas do interior do...
Processos com essa finalidade cresceram oito vezes nos últimos três anos; iniciativa busca ainda evitar que o próprio réu figure como beneficiário.
Segundo a delegada Patrícia Leão, titular da Delegacia Especializada em Crimes Contra a Mulher, os dados comprovam a importância das medidas protetivas para salvar vidas
A lei definiu que a Justiça deve assegurar à mulher em situação de violência doméstica a manutenção do vínculo empregatício por seis meses enquanto se recupera...
Portaria estabelece remoção automática com medida protetiva, análise de documentos variados e alternativas quando não houver unidade disponível.
Projeto autoriza que arma fique na residência da proprietária; texto segue para a Comissão de Segurança Pública do Senado.
