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Entre as mudanças, estão a possibilidade de pena triplicada para crimes de honra cometidos nas redes sociais e punição mais alta para homicídios praticados com armas...
O governo Bolsonaro segue ausente nas ações para manter atividades remotas ou retomar as aulas presenciais; Estados e municípios concentram 39 milhões de matrículas e não...
Dos 16 vetos, os parlamentares mantiveram 11 e derrubaram cinco, sendo três totais, como o projeto que regulamenta a profissão de historiador, e dois parciais.
Palácio do Planalto barrou quatro dispositivos do projeto original (PL 1.282/2020), aprovado em abril pelo Congresso
Entre os pontos vetados estão a utilização do fundo partidário para pagamento de multas e a recriação da propaganda política gratuita. Vetos seguem para análise do...
No discurso no Planalto, o presidente disse que, ao tomar a decisão dos vetos, não buscou "fazer média" com a população nem afrontar o Congresso.
