Medidas incluem implantação de novos Caps, criação de leitos em hospitais gerais e contratação de profissionais
O MPF também pleiteia a condenação da União, do estado do Amazonas e do município de São Gabriel da Cachoeira ao pagamento de indenização de R$...
Funai deve concluir, em 24 meses, demarcação da área tradicionalmente ocupada, incluindo a região alagada pela Hidrelétrica de Balbina.
Queda em relação a 2023 não impediu aumento de benefícios para programas sociais e incentivos tributários específicos
Sentença foi proferida após ação do MPF; responsáveis devem pagar R$ 2 milhões em indenização por danos morais coletivos por atrasos.
Falta de energia tem causado prejuízos nas áreas da saúde, educação e subsistência local.
