Denúncias podem gerar investigações a fim de garantir a integridade do processo.
Podem votar eleitores cadastrados nos tribunais regionais eleitorais até 14 de junho deste ano. O eleitor escolhe um representante para o Conselho Tutelar mais próximo de...
Para a promotoria de Justiça da Infância, Vânia Marinho, a lei aprovada não atende aos interesses das crianças e adolescentes. Para ela é importante que os...