Há disponível mais de R$ 1,8 milhão para pagamento de precatórios mediante conciliação. O prazo para manifestação encerra em 30 de setembro de 2023.
A medida abrange o provimento de cargos efetivos e para ingresso na magistratura brasileira.
Realizado no Dia Regional da Conciliação, acordo encerra ação trabalhista que tramitava há 10 anos na Justiça do Trabalho.
O Protocolo é instituído pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e traz orientações para evitar a reprodução de preconceitos e estereótipos no Judiciário.
Recursos têm origem em processo do MPT contra empresa que operava com aviões em situação de irregularidade.
A 74ª edição do Conematra será realizada no TRT-11, em Manaus, dias 17 e 18 de agosto, e conta com aula magna, palestras e oficinas.
O leilão ocorre exclusivamente na modalidade eletrônica no dia 10 de julho.
O evento tem o objetivo de promover acordos entre empresas e trabalhadores, encerrando os processos trabalhistas de forma mais rápida e eficaz.
O prazo para manifestação inicia no dia 22 de maio e encerra em 30 de junho de 2023.