O prazo para apresentação de votos vai até 20 de junho e, até lá, algum ministro pode ainda pedir vista ou destaque.
O processo de regularização deve ser feito por meio do Centro Virtual de Atendimento ao Contribuinte da Receita Federal (e-CAC).
Com a nova regra, redução nos encargos cobrados sobre os salários de empregados é prorrogada até o final de 2023.
Média foi de R$ 7.552,00 por habitantes do Estado.
Prorrogação, neste momento, não se aplica aos parcelamentos no âmbito do Simples Nacional
Empresa do ramo de aços informou que, em virtude da proliferação da covid-19, teve suas atividades interrompidas
Estão habilitados parcelamentos para débitos de exercícios anteriores do IPTU, ISS, Alvará e multas por infrações tributárias
Medidas podem aliviar situação dos cidadãos em meio aos efeitos econômicos da Covid-19
O Diário Oficial do Município de Manaus (DOM) publicou nesta segunda-feira a Lei 2.594, de 31 de março de 202 que prorroga o prazo de vencimento...