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A bancada do Amazonas conseguiu incluir um artigo para garantir incentivo fiscal para manutenção da universidade estadual (UEA) no relatório final do projeto de lei de...
O imposto seletivo é a sobretaxa sobre produção, comercialização ou importação de bens e serviços prejudiciais à saúde ou ao meio ambiente.
Entre os eixos que os deputados sugerem estão a manutenção da Zona Franca de Manaus (ZFM).
Considerada chave para a preservação do ambiente na região, a atratividade do polo pode ser reduzida no momento em que investidores globais pressionam pela conservação da...
As análises do governo englobarão, entre outros, o Programa de Financiamento Estudantil (Fies), a Zona Franca de Manaus (ZFM) e o Programa de Geração de Emprego...
O ponto principal prevê a criação do chamado Imposto sobre Operações com Bens e Serviços (IBS), que terá as características de um tributo sobre valor adicionado...
O relator espera apresentar o parecer a partir do dia 8 de outubro. Texto extingue três tributos federais, um estadual e outro municipal, todos incidentes sobre...
De autoria do deputado Baleia Rossi (MDB-SP), a proposta acaba com três tributos federais – IPI, PIS e Cofins. Extingue também o ICMS, que é estadual,...
