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Valores liberados referem-se a processo ganhos em abril. Dinheiro será depositado por Tribunais Regionais Federais (TRFs) de todo o país.
No último dia 20, governo federal abriu crédito extraordinário de R$ 93,1 bilhões para quitação de dívidas de precatórios da União.
Em Nova Olinda do Norte, os militares terão o dever de preservar a ordem pública e atuar para desmobilizar conflitos e ameaças a indígenas num prazo...
A ação ajuizada pelo Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) solicitou o cancelamento do registro da matrícula e de seus respectivos desdobramentos.
Ficam liberadas as manifestações em trechos de estradas localizados em Minas Gerais, Goiás, Pará, Tocantins, Bahia, Amazonas, Piauí, Roraima, Maranhão
Na decisão, o vice-presidente do TRF-1, desembargador Francisco de Assis Betti, afirma que há "risco de grave lesão à ordem pública
A decisão é do presidente do tribunal, desembargador federal Ítalo Fioravanti Sabo Mendes.
Em julgamento virtual, Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) mantem condenação de Lula a 17 anos de prisão no caso do sítio
