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Agência havia aprovado na terça-feira uma proposta prevendo um custo menor para os consumidores, de R$ 8,04 bilhões, seguindo orientação da área técnica.
O Ministério de Minas e Energia afirmou, em nota, entender que o impasse na Aneel se dá em razão de "decisões deliberadas de diretores de descumprirem...
Segundo a agência, não existiu "nenhuma paralisação ou retardamento" no andamento do processo de análise da proposta apresentada pela Âmbar.
gência diz que aguarda notificação para cumprir determinação, e Âmbar Energia defende plano contestado por área técnica da Aneel
Mesmo sendo ato discricionário da Administração, mudança de lotação deve ser regularmente motivada; portaria não trouxe justificativa para a transferência.
As resoluções do Banco Central não sofreram qualquer alteração — ou seja, seguem válidas as mesmas regras de 2020.
A distribuidora, controlada pelo grupo Oliveira Energia, recorreu ao processo de transferência de controle para regularizar a situação, pois já não conseguia mais garantir a sustentabilidade.
Valor médio foi de quase R$ 500
Segundo Campos Neto, as discussões sobre "moeda única" não seriam necessárias com a eventual estruturação de um modelo de pagamento instantâneo
