Para que a condenação passe a ser cumprida, é necessário que o relator, ministro Alexandre de Moraes, declare o trânsito em julgado, ou seja, declare que...
Na decisão em que autorizou a prisão, Moraes cita que Bolsonaro violou a tornozeleira eletrônica que usa por volta das 0h deste sábado, de acordo com...
Advogados do ex-presidente tem até a noite desta terça-feira para esclarecer declarações do ex-presidente à imprensa, entendidas pelo ministro como violação de medidas cautelares.
A Turma realiza sessão extraordinária para analisar o caso. Votação vai até a próxima segunda-feira.
O ministro afirmou que Jair Bolsonaro e Eduardo Bolsonaro atuaram com a finalidade de tentar submeter a Suprema Corte "ao crivo de outro Estado por meio...