Decisão foi por maioria, aplicando previsão expressa de lei estadual que estabelece normas gerais para concursos no âmbito territorial do Amazonas e veda tal exigência.
Decisão diz que o gestor que deixa o cargo deve fornecer as informações e os documentos necessários à transição de governo, nos termos do plano de...
A decisão foi proferida pelo Pleno do TJAM e aplica-se a caso concreto de Incidente de Arguição de Inconstitucionalidade.
As medidas abrangem inclusão no orçamento e disponibilização em 90 dias de abrigo provisório
Na última semana, duas denúncias de abusos em prisões, no Amazonas, foram destaques no noticiário nacional.
Autor pretendia chegar em Brasília com horas de antecedência para realizar vestibular no dia seguinte, mas foi surpreendido na hora do embarque, segundo processo
Vaga deverá ser preenchida em virtude da aposentadoria da desembargadora Joana Meirelles. Os magistrados interessados devem fazer sua inscrição em até 15 dias
