Publicidade
Decisão foi por unanimidade, na sessão desta segunda-feira, em processo sobre convênio firmado entre a Manaustur e associações culturais dos bumbás
Conforme a denúncia do MPE, o acusado atraía as vítimas, menores de idade de baixa renda, mediante o oferecimento de dinheiro e bens, valendo-se de sua...
A cartilha aborda a realidade da discriminação familiar, apresenta conceitos fundamentais e detalha os direitos garantidos por lei.
Julgamento de Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas foi concluído nesta segunda-feira (29/07), em sessão do Tribunal Pleno
Os prazos processuais que iniciarem ou terminarem nesta data ficarão automaticamente prorrogados para o primeiro dia útil subsequente.
Caminhão da empresa Ambev chocou-se com um carro no qual estava uma família
Os dados, ainda parciais, são do ‘1º Relatório Estatístico sobre pessoas Indígenas e Justiça Criminal no Amazonas’
Entendimento da maioria dos membros é de que o atendimento diretamente pelos sócios, que assumem a responsabilidade pessoal pelos serviços, conforme estatuto social, garante enquadramento especial.
Conforme as informações preliminares, 7 pessoas estavam no elevador no momento do acidente. Todas receberam atendimento e algumas delas foram encaminhadas para atendimento hospitalar.
