Decisão foi proferida pelo Juizado da Infância e da Juventude Cível, em Ação Civil Pública movida pelo Ministério Público, e considerou o "estado crítico" da infraestrutura...
Em nota, ministros do tribunal defenderam atuação do STF
O crime ocorreu em outubro de 2023 e teria relação com rivalidade entre facções criminosas
O agressor foi condenado a mais de 30 anos de prisão pela violência sexual praticada ao longo de dois anos
Premiação reconhecerá ações de impacto social desenvolvidas por órgãos do Poder Executivo, cartórios, órgãos auxiliares da Justiça, entidades da sociedade civil e iniciativas acadêmicas
