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Liminar tem como base a garantia do direito à vida e à saúde dos povos indígenas, conforme decisão proferida pelo Supremo na ADPF 709, e não...
Localizada no município de Boca do Acre, Terra Indígena Valparaíso é tradicionalmente ocupada pelo povo indígena Apurinã e tem aproximadamente 27 mil hectares.
Em junho, a Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib) questionou na Corte o sigilo imposto ao chamado "Plano Sete Terras" e pediu para ter acesso...
Ministro Luís Roberto Barroso determinou que a Procuradoria-Geral da República e a Polícia Federal investiguem anúncios de venda de terras indígenas publicados no Facebook e denunciados...
O recorde da década ocorreu em 2010, com 7.451 pontos de queimadas em áreas indígenas.
