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Manaus,

Publicado em 30/07/21

Instrução normativa da Funai que fragiliza proteção de terras indígenas está suspensa em oito estados

Segundo o Ministério Público Federal, a ação garante integridade de áreas protegidas
Publicado em 03/04/21

Sentença suspende portaria da Funai e protege terra indígena no Pará contra grilagem

A decisão judicial atende pedido do Ministério Público Federal (MPF), e alerta que, na prática, a portaria liberava a grilagem de áreas e poderia intensificar conflitos...