Lideranças indígenas relatam que novos ramais foram abertos na área, por servidores da prefeitura, sem o devido licenciamento ambiental.
A Liminar assegura o direito dos infratores detidos, dos servidores lotados na unidade policial, bem como da população circunvizinha
Antônio Junior Sales fraudou documentos que lesaram o Fundo da Marinha Mercante em mais de R$800 mil.
Após constatada a mineração ilegal, foi feita a destruição da embarcação conforme os normativos vigentes, por não haver possibilidade de remoção da dela.
O aumento foi implementado a partir de maio de 2022
Decisão atende pedido do Ministério Público, devido à falta de estrutura de hospital local para realizar procedimentos necessários.
A recomendação foi publicada na última segunda-feira, no Diário Oficial do Ministério Público do Estado (MP-AM) e considera "supostos casos de nepotismos ocorridos na Prefeitura de...