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Julgamento de Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas foi concluído nesta segunda-feira (29/07), em sessão do Tribunal Pleno
Para o ministro Flávio Dino, norma viola competência privativa da União para definir diretrizes e bases da educação nacional
Processo aguarda manifestação da Comissão de Conflitos Fundiários do Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas para decisão definitiva.
A Lei fica suspensa até decisão final do e a Amazonas Energia fica liberada para fazer a cobrança em cartórios das faturas de energia em atraso.
O conselheiro Mario de Mello determina a suspensão do Pregão e a abstenção de qualquer ato administrativo decorrente do certame, especialmente a assinatura do contrato com...
O Ofício informando a suspensão das visitas à presidente da Comissão de Saúde e Previdência foi assinado pelo secretário executivo da SES, Jani Kenta Iwata, com...
O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Paulo Sérgio Domingues suspendeu a cobrança de multa de mais de R$ 3 milhões imposta pelo Tribunal de...
Os trabalhadores rodoviários haviam aprovado, na última sexta-feira (12/05), uma greve geral depois de não chegarem a um acordo com as empresas e a Prefeitura, para...
Suspensão da paralisação vale das 6h deste sábado (24) até meio-dia de domingo (25). O resultado da votação da categoria será divulgado às 12h30 de domingo....
