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Recomendação considera com possíveis impactos em indígenas de recente contato e outros grupos de indígenas isolados na Terra Indígena (TI) Pirahã,
Órgão ministerial reforça que audiências prejudicam a participação popular e aponta riscos da continuidade do licenciamento da rodovia.
Decisão atende a pedido do MPF e da DPU; órgãos apontaram a ocorrência de diversas violações aos direitos humanos, incluindo prática de tortura e homicídios, na...
