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Membros da comissão terão acesso a documentos, relatórios de inteligência financeira e quebras de sigilo de depoentes
Presidente Lula editou 3 decretos sobre acesso a informações públicas
O parecer com 12 diretrizes impõe a retirada de sigilos do governo Bolsonaro, entre eles os registros de entrada e saída de prédios públicos e de...
Na agenda oficial de Jair Bolsonaro, constam três encontros com Gilmar Santos e Arilton Moura, além de Milton Ribeiro.
De janeiro a julho deste ano, o número de consumidores que tiveram dados pessoais ou financeiros consultados, coletados, publicados ou repassados sem autorização mais que dobrou...
Em junho, a Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib) questionou na Corte o sigilo imposto ao chamado "Plano Sete Terras" e pediu para ter acesso...
Liminar deferida pelo ministro suspende atos que visem à responsabilização de jornalistas por divulgação de suposto esquema de corrupção no Espírito Santo.
Após a realização de diligências pela Polícia Federal, o ministro Alexandre de Moraes considera que não há mais necessidade de manter a restrição total da publicidade...
A Portaria de instauração do inquérito foi publicada no Diário Oficial do órgão no dia 3 de maio deste ano, para apurar a responsabilidade dos agentes...
