A publicação do contrato no Diário Oficial do Estado (DOE),no valor de R$ 379, 1 milhões, foi no mesmo dia da decisão do conselheiro, 04/03/2026.
Procurador diz que irregularidades reportadas pela própria Seduc não indicam restringirem-se a eventos isolados, mas revelam uma falha sistêmica e persistente na gestão da educação escolar...
Segundo a Secex, existe suposta irregularidade dado o valor e a modalidade de contratação escolhida que se deu por meio de inexigibilidade.
Houve excesso de poder, bem como há risco de periculum in mora inverso conforme explicarei oportunamente”, disse o conselheiro, na decisão em que revogou a liminar.
Documento aponta ensino precário e falta de aulas para centenas de estudantes indígenas e ribeirinhos.
