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O indulto significa o perdão da pena. Após receber as manifestações, a ministra deve analisar o pedido de suspensão parcial do indulto.
Rosa Weber considera que o governo federal foi omisso por promover alterações no formato do fundo, desde 2019.
A presidente do STF é relatora de uma ação que questiona a paralisação do fundo.
Segundo dados do Supremo, a ministra tem, no momento, 1.196 processos sob sua relatoria.
Conjunto de decisões de São Paulo, por enquanto mantidos por erro da procuradoria Geral do Estado (PGE), negam benefícios concedidos em favor de empresas instaladas no...
Partido Rede Sustentabilidade argumenta que a nota é 'claramente contrária ao consenso científico internacional'; nesta quarta, a pasta atualizou e republicou o documento.
A ministra também pediu informações ao presidente da República, ao Senado e à Câmara na ADI ajuizada pela Associação Brasileira de Jornalismo Investigativo.
As emendas do relator são ferramentas inseridas na Lei Orçamentária Anual que não são claramente discriminadas nos sistemas de controle da execução orçamentária. Também são chamadas...
O magistrado foi aposentado compulsoriamente pelo CNJ em razão de manipulação e ingerências em processos judiciais em favor de grupo político.
