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A resolução estabelece que os tribunais deverão alternar entre uma lista exclusiva para mulheres e outra mista nas promoções pelo critério de merecimento.
Ela lembrou que visitou quilombos, aldeias indígenas, estabelecimentos prisionais e de cumprimento de medidas socioeducativas, que descortinaram um Brasil, segundo ela, “nem sempre agradável de ser...
O evento aconteceu nesta quarta-feira, 19/7, em São Gabriel da Cachoeira, no Amazonas, cidade que concentra a maior população indígena do país.
Lideranças indígenas pedem fim do marco temporal da demarcação de terras. Para eles, o marco representa uma ameaça aos povos indígenas.
Os cartazes explicam o funcionamento das audiências de custódia e os direitos dos presos em quatro línguas indígenas: Tikuna, Marubo, Kanamari e Matis.
A presidente do STF conversou com lideranças Indígenas e participou da inauguração de espaço social na cidade para atendimento a presas e familiares.
Entre os objetivos da missão, estão a aproximação da Justiça brasileira a serviço das populações originárias e reforço da presença do Estado em região estratégica com...
A ministra reiterou que aqueles que conceberam, praticaram, insuflaram e financiaram os ataques de 8 de janeiro “serão responsabilizados com o rigor da lei”.
A petição havia sido apresentada pelo procurador-geral da República, Augusto Aras, na ADI que requisitava a anulação de trechos do indulto de Natal do ex-presidente Jair...
