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Para o ministro, o Congresso buscou travar com a Corte um diálogo a partir das iniciativas dos presidentes do Congresso com esforços muito grandes.
O ministro atendeu ao pedido de liminar de diversos partidos para retomada da imunização após a decisão do Ministério da Saúde de recomendar a suspensão da...
O ministro do Supremo, Ricardo Lewandowski, atende pedido da PGR contra Eduardo Pazuello, que agora é considerado formalmente investigado por possível omissão para contornar a crise...
Ministro Ricardo Lewandowski utilizará informações da análise pela agência sobre aplicação do imunizante contra a Covid-19 no País para decidir se governo da Bahia terá autorização...
A decisão liminar (provisória) do ministro do STF confirma uma regra prevista na lei 14.006 de 2020, que estipula o prazo de 72 horas para a...
A corte afirmou que apesar de imunização forçada ser proibida, União, estados e municípios poderão aprovar lei que restrinja direitos das pessoas que não quiserem se...
Ministro do STF, Ricardo Lewandowski, intimou Eduardo Pazuello, neste domingo (13), para o titular da pasta definir uma data de início e término do plano de...
