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Medida estabelece diretrizes e critérios que visam assegurar um atendimento adequado e eficaz aos pacientes em situações críticas.
Resolução traz a redução da taxa de esgoto para 80%, desconto de 50% nas ligações novas de esgoto, com parcelamento em até 80 vezes dos custos...
O Brasil votou a favor, mas era um dos países que estava marcado para fazer justificativa após a resolução.
A Resolução suspensa diz que as orientações têm como objetivo prevenir e combater quaisquer formas de preconceito, discriminação, racismo, homofobia e intolerâncias correlatas.
A medida está prevista para entrar em vigor a partir de 1º de janeiro de 2021; Comitê Executivo de Gestão da Câmara de Comércio Exterior publicou...
A regra passa a valer em 1º de novembro e o prazo para adequação dos equipamentos que já estão instalados é de 180 dias.
Nova Resolução Legislativa ampliando a delegação o poder para até o começo de abril. O governador foi obrigado a revogar o aumento nos salários após grande...
O texto busca assegurar os direitos dessa população e garante que se disponibilize serviço de intérprete a quem não fale a língua portuguesa e a possibilidade...
