O cálculo para atualizar os valores é feito uma vez por ano pela Cmed (Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos)
Por meio do CMED o governo controla o reajuste de preços de medicamentos periodicamente, estabelecendo o aumento máximo.
Em 2020, primeiro ano da pandemia, foram 20,1 milhões de beneficiários no programa. Isso representa 1,2 milhão a menos que no ano anterior. A cobertura de...
O reajuste anual no setor de medicamentos ocorre, geralmente, no início de abril. Porém, em 2020, o governo suspendeu os aumentos por 60 dias em razão...
O ajuste de preços vem 15 dias antes do usual, já que resolução da CMED estabelecia que os preços deveriam ser modificados em 31 de março...
Situações excepcionais ainda serão definidas na formulação da tese de repercussão geral, que atingirá mais de 42 mil processos