Os benefícios não poderão ser concedidos a quem explorar mão de obra escrava; e o fim dessas cláusulas resolutivas não isenta o titulado da responsabilidade por...
Força-Tarefa alerta para dificuldade de formular, debater e aprovar políticas de regularização fundiária de forma responsável e eficiente em tão pouco tempo, principalmente no cenário de...