Parceria entre o MGI e o MCID visa garantir segurança jurídica e o direito à propriedade a famílias residentes em núcleos urbanos informais. Serão investidos R$...
A operação vai investigar a situação fundiária e ambiental de milhares de propriedades rurais em 81 municípios da Amazônia Legal.
O decreto reabre prazo até agosto de 2030.
Iniciativa trata sobre imóveis em área de fronteira e amplia prazo de regularização de 2025 para 2030.
