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A indicação de Braga já era esperada, ele também foi relator da proposta de emenda à Constituição com as diretrizes da reforma.
Ambas as legislações foram aprovadas pelo Congresso Nacional e publicadas no Diário Oficial da União nesta segunda-feira (16)
Nota técnica foi apresentada durante o Fórum Nacional de Combate aos Impactos dos Agrotóxicos e Transgênicos, em Manaus (AM).
A decisão vem junto com a homologação do novo plano de desintrusão da Terra Indígena Yanomami, em Roraima, apresentado pela gestão de Luís Inácio Lula da...
Segundo o governo, o projeto tem por objetivo garantir direitos mínimos para a classe a partir de quatro eixos: remuneração
Medida está publicada no Diário Oficial da União desta terça-feira, 16
Empresas com mais de cem funcionários deverão publicar a cada seis meses um relatório para dar transparência aos salários pagos.
Receita das empresas (ou bets, como são conhecidas) será taxada em 18%. As empresas ficarão com os 82% restantes. Dinheiro recolhido pelo governo vai para educação,...
A coordenadora da ONG Sinal de Fumaça, Rebeca Lerer, disse que a exploração sempre foi "descontrolada" no Brasil.
