A geração da assinatura eletrônica avançada será por meio do Registro Civil de Pessoas Naturais (RCPN) para garantir a identificação do assinante através das bases de...
A mudança atende a uma demanda de associações LGBTQIA+. O intuito é possibilitar que conste no novo documento o uso do nome social e identidade de...
A ação começa nesta segunda-feira (08/05) e vai até sexta-feira (12/05) e é dirigida para população em situação de rua; povos originários; população ribeirinha e refugiados.
A partir da vigência da futura lei, o CPF será usado como número em certidões.
A queda nos registros refere-se ao mês de janeiro deste ano em comparação com janeiro do ano passado.