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A mudança, pautada pela presidente da corte, Rosa Weber, vai ao encontro das tentativas dos últimos anos do Supremo de robustecer suas decisões coletivas, em detrimento...
Regimento Interno do Centro de Serviços Compartilhados (CSC), antiga Comissão Geral de Licitação (CGL), prevê quase todo o seu efetivo de cargos sem necessidade de concurso...
O procurador Judicial da Assembleia Legislativa do Amazonas (ALE), Robert Wagner Fonseca de Oliveira, afirma que o prazo para emendas “não pode ser suprimido em hipótese...
