As contrarrazões do Solidariedade foram apresentadas no último dia 13 de junho e afirmam que a decisão que concedeu a medida cautelar, “não merece reparos".
O PLP 18 define que combustíveis — assim como energia, transportes coletivos, gás natural e comunicações — são bens essenciais e indispensáveis.
"A votação de hoje fará justiça para com o consumidor de energia no Brasil, fazendo com que haja uma mitigação, portanto, um ajuste para menor das...
A lista criada pelo governo, portanto, apenas impedirá que exceções da Zona Franca tenham o corte das alíquotas ampliado de 25% para 35%.
Segundo a nota da Fieam, os produtos manufaturados no Polo Industrial de Manaus não foram excetuados da redução proposta e tiveram suas alíquotas diminuídas.
De acordo com a agência de notícias, o anúncio será na sexta-feira, no primeiro dia de abril.
“Já reduzimos IPI em 25% e vamos reduzir de novo, levando para 33%. Vamos reindustrializar o país. Baixar impostos não acontece há 40 anos e nós...
Aca diz que a diminuição das alíquotas em diversos produtos, sem especificar os produtos industrializados, afeta e, na prática, cessa a existência da Zona Franca de...
Presidente informou que solicitou ao ministro que marque a audiência com lideranças do Amazonas para que ele próprio participe.