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Ação foi apresentada pela Rede Sustentabilidade, e a aprovação da Corte aconteceu por 10 votos a 1.
Nove ministros já se posicionaram contra determinação que reduziu a participação civil no Fundo Nacional do Meio Ambiente.
Na Ação de Descumprimento de Preceito Fundamental a Rede argumenta que o decreto deve ser anulado porque o processo de Daniel Silveira ainda não transitou em...
A Rede Sustentabilidade é o partido do ex-candidato a senador na chapa de Wilson Lima em 2018 e ex-secretário de Educação do Estado, Luiz Castro.
