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Recomendação estabelece prazo de 24h para prorrogação do atendimento no Centro de Convenções Vasco Vasques.
A Recomendação considera que que a plataforma de vendas do OLX “tem sido utilizada indiscriminadamente para o comércio ilegal de mercúrio líquido, sem qualquer controle.
Recomendação diz que o Centro é voltado para o atendimento de adultos e não é apropriado para a execução das medidas protetivas e terapêuticas necessárias aos...
Promotoria diz que a Segurança Pública não deve ser desvirtuada como instrumento de uso ou abuso de poder político, ou como teatro de operações de condutas...
Objetivo da medida é garantir a segurança e o bem-estar desse público, priorizando a preservação dos vínculos familiares
Recomendação considera com possíveis impactos em indígenas de recente contato e outros grupos de indígenas isolados na Terra Indígena (TI) Pirahã,
O prazo para que sejam informadas as medidas adotadas para o cumprimento da Recomendação é de dez dias, contados do recebimento do documento.
Decisão considera a necessidade de eficiência do serviço prestado pelo Conselho Tutelar com a necessidade de zelo para com o uso racional dos recursos públicos.
Procurador diz que Ipaam deve exigir da concessionária, no processo de renovação de seu licenciamento ambiental, uma avaliação de impactos ambientais “a posteriori”, corretiva, tendo em...
