Secretário de saúde devem consolidar base de dados sobre notificações e casos confirmados de intoxicação com discriminação por município, território sanitário e perfil populacional.
A Polícia Federal e a Polícia Militar, conforme destacado anteriormente, possuem atribuições universais para atuar no policiamento ostensivo dos rios amazônicos, diz a recomendação.
No Amazonas, o MPF solicitou a revogação de Resoluções do Conselho Estadual do Meio Ambiente que flexibilizavam o uso da substância. O governo estadual acatou a...
O Ministério Público recomendou a revogação do ato administrativo que ampliou a área de atuação para o sul de Lábrea.
De acordo com a recomendação, o quadro de funcionários do Procon-AM é composto exclusivamente por servidores comissionados, o que viola princípios e regras constitucionais.
Recomendação diz que operações predatórias são manifestações de um sistema criminoso articulado, dotado de capacidade logística elevada, com uso de dragas de grande porte.
O concurso, oferece 100 vagas imediatas e 263 para cadastro reserva. São 60 vagas para cargos de nível superior e 40 para nível médio.
O MPF fixou prazo de 30 dias para que o Ibama apresente resposta escrita sobre o atendimento da recomendação.
Recomendação foi expedida pela 1ª Promotoria de Justiça do município, visando maior eficácia e segurança nas operações.
