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Atualmente, o estado não possui serviço de atenção especializada devidamente habilitado para pessoas transgênero, diz MPF.
Em nota divulgada em abril deste ano, a Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) manifestou preocupações e dúvidas acerca do potencial lesivo dos contratos de crédito...
Promotor de Justiça Elanderson Lima Duarte, também diz para o comandante da PMAM fornecer armas não letais, a fim de não prejudicar o funcionamento operacional dos...
As plataformas devem abster-se de publicar qualquer outro vídeo que exponha a imagem de criança indígena em situação de vulnerabilidade.
Substância altamente tóxica, usada no garimpo ilegal do ouro, contamina rios que alimentam população da Amazônia.
Estatuto da Pessoa Com Deficiência diz que “a acessibilidade é direito que garante à pessoa com deficiência ou com mobilidade reduzida viver de forma independente e...
Entre 6 e 11 de novembro, foram notificados 57.825 casos e 314 mortes causadas pelo coronavírus.
Sem consulta prévia, livre e informada, eventual licenciamento ambiental é irregular; construção e início de plano de fiscalização em territórios tradicionais no âmbito da BR-319 é...
A recomendação foi feita via Centro de Apoio Operacional de Meio Ambiente e elaborada com base no apoio técnico da Associação Brasileira dos Membros do Ministério...
